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PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Parecer do Relator 23/08/2023 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 11.043/2018, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 2434/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Redação Final 14/03/2024 Ana Paula Lima Redação Final do PL 2434/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 21/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2434/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Parecer do Relator 31/05/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.434/2019, do PL nº 11.043/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2434/2019 (Nº Anterior: PLS 100/2018) Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2434/2019 Parecer do Relator 13/06/2019 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 11043/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2434/2019 Substitutivo 13/06/2019 Roberto de Lucena Parecer favorável ao PL Nº 2.434, DE 2019, que "Institui o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson". Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2434/2019 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 11043/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2434/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral às pessoas com doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde e institui o Mês de Conscientização sobre a doença de Parkinson. Inteiro teor