PRL 1 CMADS => PL 1935/2019 |
Parecer do Relator |
15/08/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CMADS => PL 1935/2019 |
Substitutivo |
15/08/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), para proibir o uso da técnica de fraturamento hidráulico na exploração do gás de folhelho.
Inteiro teor
|
VTS 1 CMADS => PL 1935/2019 |
Voto em Separado |
27/08/2019 |
Paulo Bengtson |
Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
Inteiro teor
|
PRL 2 CMADS => PL 1935/2019 |
Parecer do Relator |
11/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CMADS => PL 1935/2019 |
Substitutivo |
19/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
Inteiro teor
|
PRL 3 CMADS => PL 1935/2019 |
Parecer do Relator |
13/12/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer ao PL 1935/2019, que acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
Inteiro teor
|