PL 1933/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1933/1999 | Parecer do Relator | 07/03/2006 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela injuridicidade deste, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1933/1999 | Parecer de Comissão | 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela injuridicidade deste, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1933/1999 | Parecer do Relator | 22/08/2000 | Salatiel Carvalho | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1933/1999 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |