PL 3653/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 13/05/2005 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
SBT 1 CCJC => PL 3653/1997 | Substitutivo | 16/05/2005 | Fernando Coruja | Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 3653/1997 | Complementação de Voto | 01/12/2005 | Fernando Coruja | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo modificado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3653/1997 | Parecer de Comissão | 01/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
SBT 2 CCJC => PL 3653/1997 | Substitutivo | 01/12/2005 | Fernando Coruja | Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PL 3653/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/12/2008 | Fernando Coruja | Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 24/10/2006 | José Otávio Germano | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Substitutivos da CTASP e da CCJC. Inteiro teor |
PRL 2 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 22/11/2006 | José Otávio Germano | Parecer do Relator, Dep. José Otávio Germano (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Substitutivos da CTASP e da CCJC. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 3653/1997 | Substitutivo | 22/11/2006 | José Otávio Germano | Dispõe sobre os órgãos de perícia oficial e dá providências correlatas. Inteiro teor |
PRL 3 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 18/12/2007 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CTASP, dos Substitutivos 1 e 2 da CCJC, e do PL 244/07, apensado. Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 3653/1997 | Substitutivo | 18/12/2007 | Valtenir Pereira | Dispõe sobre os órgãos de perícia oficial e dá providências correlatas. Inteiro teor |
PRL 4 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 20/05/2008 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSPCCO => PL 3653/1997 | Substitutivo | 20/05/2008 | Laerte Bessa | Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 5 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 4 CSPCCO => PL 3653/1997 | Substitutivo | 04/06/2008 | Laerte Bessa | p |
VTS 1 CSPCCO => PL 3653/1997 | Voto em Separado | 17/06/2008 | Marcelo Itagiba | Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor |
CVO 1 CSPCCO => PL 3653/1997 | Complementação de Voto | 25/06/2008 | Laerte Bessa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer de Comissão | 25/06/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, e do PL 244/07, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 5 CSPCCO => PL 3653/1997 | Substitutivo | 25/06/2008 | Laerte Bessa | p |
PEP 3 CSPCCO => PL 3653/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/12/2008 | Laerte Bessa | Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CTASP => PL 3653/1997 | Parecer do Relator | 13/01/1998 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 3653/1997 | Substitutivo | 13/01/1998 | Luciano Castro | Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3653/1997 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PEP 2 CTASP => PL 3653/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/12/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => PL 3653/1997 | Redação Final | 09/12/2008 | Fernando Coruja | Redacao Final Inteiro teor |