PL 9800/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 9800/2018 Parecer do Relator 14/08/2018 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 10083/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 9800/2018 Substitutivo 14/08/2018 Hugo Leal Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 9800/2018 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 10083/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 9800/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2018 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta dispositivos ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a aplicação de advertência nas infrações de baixo potencial ofensivo. Inteiro teor