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PL 6726/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 6726/2006 Parecer do Relator 06/01/2011 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6726/2006 Parecer do Relator 16/06/2015 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6726/2006 Voto em Separado 21/08/2015 Alceu Moreira "Altera a redação do art. 329 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os condutores de veículos de aluguel e de transportes coletivos de escolares." Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 6726/2006 Parecer do Relator 19/12/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6726/2006 Parecer do Relator 09/08/2006 Philemon Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6726/2006 Parecer do Relator 09/05/2007 Devanir Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6726/2006 Parecer de Comissão 16/05/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor