| VTS 2 CCJC => PEC 191/2000 |
Voto em Separado |
25/03/2004 |
Osmar Serraglio |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela admissibilidade desta, da PEC 271/2000, e da PEC 152/2003, apensadas.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PEC 191/2000 |
Parecer do Relator |
06/05/2008 |
Maurício Quintella Lessa |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade desta, da PEC 271/2000 e da PEC 152/2003, apensadas.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCJC => PEC 191/2000 |
Parecer do Relator |
19/11/2008 |
Maurício Quintella Lessa |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade desta, da PEC 271/2000, da PEC 152/2003 e da PEC 268/2008, apensadas.
Inteiro teor
|
| VTS 3 CCJC => PEC 191/2000 |
Voto em Separado |
02/07/2009 |
Maurício Quintella Lessa |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela admissibilidade desta, da PEC 271/2000, da PEC 152/2003, da PEC 268/2008 e da PEC 363/2009, apensadas.
Inteiro teor
|
| PRV 1 CCJC => PEC 191/2000 |
Parecer Vencedor |
19/08/2009 |
José Eduardo Cardozo |
Parecer Vencedor, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela inadmissibilidade desta, da PEC 271/2000, da PEC 152/2003, da PEC 268/2008 e da PEC 363/2009, apensadas.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CCJC => PEC 191/2000 |
Voto em Separado |
19/08/2009 |
Marcelo Itagiba |
Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PEC 191/2000 |
Parecer de Comissão |
10/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba. O parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela inadmissibilidade desta, da PEC 271/2000, da PEC 152/2003, da PEC 268/2008 e da PEC 363/2009, apensadas.
Inteiro teor
|