PL 2254/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2254/2015 Parecer do Relator 18/09/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2254/2015 Parecer do Relator 28/11/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2254/2015 Parecer do Relator 28/11/2017 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2254/2015 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2254/2015 Parecer do Relator 01/12/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2254/2015 Parecer do Relator 08/11/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2254/2015 Substitutivo 08/11/2016 Lucas Vergilio Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2254/2015 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2254/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/03/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Modifica o artigo 6º da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, para incluir inciso XI de modo a estipular a identificação do profissional que oferece atendimento aos consumidores. Inteiro teor