PL 8051/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 8051/2014 | Parecer do Relator | 03/11/2016 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 8051/2014 | Parecer do Relator | 17/09/2015 | Takayama | Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 8051/2014 | Parecer de Comissão | 15/12/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |