PL 3908/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CAPADR => PL 3908/2000 | Voto em Separado | 17/10/2001 | Carlos Batata | Parecer do Relator, Dep. Carlos Batata, pela rejeição. Inteiro teor |
PRV 1 CAPADR => PL 3908/2000 | Parecer Vencedor | 17/10/2001 | João Grandão | Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3908/2000 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3908/2000 | Parecer do Relator | 24/04/2003 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3908/2000 | Parecer de Comissão | 06/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3908/2000 | Redação Final | 20/08/2004 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |