PL 675/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 675/2015 | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 675/2015 | Voto em Separado | 08/11/2017 | Valdir Colatto | Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 675/2015 | Voto em Separado | 21/05/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 675/2015 | Parecer Vencedor | 05/07/2017 | Erika Kokay | Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 675/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Erika Kokay contra os votos dos Deputados Laercio Oliveira e Benjamin Maranhão. O parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Inteiro teor |