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PL 9622/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9622/2018 Parecer do Relator 07/12/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Esporte e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9622/2018 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 9.622/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9622/2018 Redação Final 02/05/2022 Diego Garcia Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9622/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 12/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 9622/2018. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 9622/2018 Parecer do Relator 10/10/2018 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 9622/2018 Substitutivo 10/10/2018 Roberto Alves Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 9622/2018 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 9622/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2018 Comissão do Esporte Acrescenta dispositivo ao art. 18-A da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para condicionar o recebimento de recursos públicos ao compromisso de adoção e de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9622/2018 Parecer do Relator 06/08/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9622/2018 Parecer de Comissão 18/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 9622/2018 Autógrafo 17/05/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor