PL 2999/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2999/2015 | Parecer do Relator | 03/12/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2999/2015 | Parecer do Relator | 03/08/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do PL 2999/2015, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2999/2015 | Voto em Separado | 12/09/2017 | Rodrigo Martins | Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2999/2015 | Complementação de Voto | 13/09/2017 | Aureo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2999/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Martins.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 2999/2015 | Substitutivo | 13/09/2017 | Aureo | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 2999/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | NOVA EMENTA: Estabelece normas para a comercialização de passagens aéreas em sítios, aplicativos e demais canais eletrônicos. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2999/2015 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 2999/2015 | Voto em Separado | 09/12/2015 | Ronaldo Martins | Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 2999/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Vicentinho Júnior | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2999/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Martins.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. Inteiro teor |