PL 4632/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4632/2019 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4632/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.632/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4632/2019 | Redação Final | 13/03/2024 | Cobalchini | Redação Final do PL 4632/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4632/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.632/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4632/2019 | Parecer do Relator | 03/05/2022 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4632/2019 | Parecer de Comissão | 02/06/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT em 01/06/22. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4632/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4632/2019 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |