PL 4490/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4490/2012 Parecer do Relator 10/09/2015 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4490/2012 Substitutivo 10/09/2015 Capitão Augusto SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.490, DE 2012 Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo. Art. 2º O viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo, passa a ser denominado "Viaduto Astésia de Moraes Batista". Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4490/2012 Parecer de Comissão 06/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4490/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 07/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4.490/12. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4490/2012 Redação Final 05/11/2015 Efraim Filho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4490/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 10/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4490/2012 Parecer do Relator 06/06/2014 Wladimir Costa Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (SD-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4490/2012 Parecer do Relator 16/04/2015 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4490/2012 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4490/2012 Parecer do Relator 07/03/2013 Milton Monti Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4490/2012 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor