PL 5020/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 5020/2013 | Parecer do Relator | 22/04/2015 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5020/2013 | Parecer de Comissão | 17/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5020/2013 | Redação Final | 17/06/2016 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5020/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5020/2013 | Parecer do Relator | 31/10/2013 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5020/2013 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5020/2013 | Parecer do Relator | 25/04/2014 | Nilmário Miranda | Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5020/2013 | Parecer de Comissão | 07/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela aprovação. Inteiro teor |