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PL 4508/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4508/2016 Parecer do Relator 26/10/2016 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4508/2016 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4508/2016 Parecer do Relator 07/06/2017 João Daniel Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4508/2016 Parecer do Relator 21/11/2019 Rodrigo Agostinho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 4508/2016 Voto em Separado 13/05/2021 Jose Mario Schreiner Voto em Separado pela aprovação do PL 4508/2016, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 4508/2016 Voto em Separado 13/05/2021 Jose Mario Schreiner Voto em Separado pela aprovação do Projeto 4.508/2016. Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 4508/2016 Voto em Separado 26/11/2021 Jose Mario Schreiner Pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4508/2016 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal. Inteiro teor