| PRL 1 CSSF => PL 2744/2008 |
Parecer do Relator |
02/07/2009 |
Dr. Talmir |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2744/2008 |
Parecer do Relator |
05/11/2009 |
Dr. Talmir |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5812/2009, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 2744/2008 |
Voto em Separado |
10/05/2010 |
Darcísio Perondi |
Dispõe sobre a adaptação higiênica e protetora da borda superior de vasilhames metálicos que contenham refrigerantes, cervejas, sucos ou outros produtos alimentícios similares.
Inteiro teor
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