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PL 2821/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2821/2019 Parecer do Relator 16/12/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.821 de 2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2821/2019 Parecer do Relator 19/06/2019 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2821/2019 Substitutivo 19/06/2019 Ricardo Barros Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2821/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2821/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a Política nacional de práticas integrativas e complementares em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as práticas integrativas e complementares em saúde no campo de atuação do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor