PL 1645/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1645/2007 | Parecer do Relator | 20/11/2007 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1645/2007 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | Severiano Alves | Parecer do Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. |
| DVT 1 CE => PL 1645/2007 | Declaração de Voto | 19/12/2007 | Paulo Renato Souza | Altera o art. 70 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor |