PRL 1 CCJC => PL 2126/2015 |
Parecer do Relator |
14/07/2016 |
Bruno Covas |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PL 2126/2015 |
Parecer do Relator |
02/05/2018 |
Marcelo Aro |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 2126/2015 |
Parecer do Relator |
16/07/2019 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2126/2015 |
Parecer de Comissão |
14/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2126/2015 |
Redação Final |
19/09/2019 |
Rubens Bueno |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2126/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
26/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, saneador de inadequações de técnica legislativa e redação.
Inteiro teor
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