PL 2956/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2956/2004 | Parecer do Relator | 03/06/2005 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2956/2004 | Parecer de Comissão | 08/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2956/2004 | Redação Final | 07/05/2008 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2956/2004 | Parecer do Relator | 18/04/2005 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 2956/2004 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |