PL 4540/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4540/2001 | Parecer do Relator | 05/12/2001 | Aldir Cabral | Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4540/2001 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4540/2001 | Parecer do Relator | 28/06/2001 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4540/2001 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |