Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6740/2006

PL 6740/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6740/2006 Parecer do Relator 09/08/2011 Ricardo Berzoini Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6740/2006 Parecer do Relator 26/05/2015 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela injuridicidade deste, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 3 CTASP => PL 6740/2006 Voto em Separado 06/09/2007 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 6740/2006 Voto em Separado 23/10/2007 Roberto Santiago PROJETO DE LEI Nº 6.740, DE 2006 - CTASP Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 6740/2006 Voto em Separado 31/10/2007 Sandro Mabel PL 6740/2006 do deputado Marco Maia (PT/RS), que acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o ritmo de trabalho e a prevenção da fadiga. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6740/2006 Substitutivo 26/11/2007 Sandro Mabel Acrescenta inciso ao art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o ritmo de trabalho e a prevenção da fadiga. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 6740/2006 Parecer Vencedor 28/11/2007 Sandro Mabel Parecer Vencedor, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6740/2006 Parecer de Comissão 28/11/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Andreia Zito, Roberto Santiago e Sandro Mabel. Parecer Vencedor, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição, nos termos do substitutivo do Deputado Roberto Santiago. Inteiro teor