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PL 3749/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3749/2019 Parecer do Relator 10/06/2021 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3749/2019 Substitutivo 10/06/2021 José Ricardo Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3749/2019 Parecer de Comissão 09/07/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 3749/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/07/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3749/2019 Parecer do Relator 23/09/2019 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3749/2019 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor