PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Substitutivo | 18/04/2017 | Raquel Muniz | Inteiro teor |
SBT 2 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Substitutivo | 07/06/2017 | Raquel Muniz | TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA ESPECÍFICA. Inteiro teor |
PEP 1 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer do Relator | 15/12/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2016 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Substitutivo | 15/12/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Inteiro teor |
PEP 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer às Emendas de Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer à Emenda de Plenario, proferido pela Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação desta. Inteiro teor |
PSS 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/07/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2538/2019, da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer de Comissão | 03/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2538/2019, da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Autógrafo | 26/06/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PPP 1 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
PPP 1 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado por esta Comissão. Inteiro teor |
PPP 1 CSSF => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Redação Final | 20/06/2017 | Raquel Muniz | Redacao Final Inteiro teor |
PPP 2 CCJC => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2019 | Mara Rocha | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PPP 2 CMULHER => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2019 | Mara Rocha | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PPP 2 CSPCCO => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2019 | Mara Rocha | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
RDF 2 => PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) | Redação Final | 12/09/2019 | Mara Rocha | Redacao Final Inteiro teor |