MPV 338/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV33806 => MPV 338/2006 | Parecer Proferido em Plenário | 27/02/2007 | Pompeo de Mattos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 338/2006 | Redação Final | 28/02/2007 | Pompeo de Mattos | Redacao Final Inteiro teor |