PL 8310/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8310/2014 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Maia Filho | Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8310/2014 | Parecer de Comissão | 15/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 8310/2014 | Redação Final | 14/09/2017 | Daniel Vilela | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 8310/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 8310/2014 | Parecer do Relator | 19/10/2015 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 8310/2014 | Parecer do Relator | 21/07/2016 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 8310/2014 | Parecer do Relator | 11/04/2017 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 8310/2014 | Parecer de Comissão | 10/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 8310/2014 | Parecer do Relator | 31/03/2015 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 8310/2014 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |