PL 8254/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 8254/2014 | Parecer do Relator | 03/12/2015 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 8254/2014 | Parecer de Comissão | 08/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 8254/2014 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Otavio Leite | Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 8254/2014 | Parecer de Comissão | 03/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 8254/2014 | Parecer do Relator | 14/04/2015 | Arlindo Chinaglia | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PL 8254/2014 | Parecer de Comissão | 22/04/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 8254/2014 | Parecer do Relator | 26/05/2015 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 8254/2014 | Parecer de Comissão | 10/06/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 8254/2014 | Autógrafo | 10/05/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |