PL 2003/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2003/2007 Parecer do Relator 19/03/2008 Cida Diogo Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2003/2007 Substitutivo 19/03/2008 Cida Diogo Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sobremesas sem adição de açúcar nos restaurantes e estabelecimentos similares. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2003/2007 Parecer do Relator 03/06/2009 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2003/2007 Substitutivo 04/06/2009 Dr. Paulo César Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2003/2007 Parecer do Relator 08/04/2010 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2003/2007 Substitutivo 08/04/2010 Dr. Paulo César
VTS 1 CSSF => PL 2003/2007 Voto em Separado 21/05/2010 Darcísio Perondi Obriga a disponibilização de sobremesas sem adição de açúcar nos restaurantes e estabelecimentos similares. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2003/2007 Parecer do Relator 22/06/2010 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2003/2007 Parecer do Relator 10/11/2011 Dr. Paulo César Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor