PL 3415/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3415/2015 | Parecer do Relator | 09/11/2017 | Remídio Monai | Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3415/2015 | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 3415/2015 | Complementação de Voto | 25/04/2018 | Remídio Monai | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3415/2015 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3415/2015 | Parecer de Comissão | 28/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3415/2015 | Parecer do Relator | 13/07/2017 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3415/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |