PRC 301/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 301/2006 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PRC 301/2006 | Parecer do Relator | 26/03/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 301/2006 | Parecer de Comissão | 22/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PRC 301/2006 | Parecer do Relator | 08/12/2006 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PRC 301/2006 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PRC 301/2006 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PRC 301/2006 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PRC 301/2006 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |