PL 1113/1988 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1113/1988 | Parecer do Relator | 09/05/1990 | HORACIO FERRAZ | Parecer do Relator, Dep. HORACIO FERRAZ, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1113/1988 | Parecer de Comissão | 23/08/1990 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTASP => PL 1113/1988 | Parecer de Comissão | 17/11/1993 | COMISSÃO DO TRABALHO | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 1113/1988 | Parecer do Relator | 17/11/1993 | Jaques Wagner | Parecer do Relator, Dep. Jaques Wagner (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1113/1988 | Parecer do Relator | 13/06/1994 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1113/1988 | Parecer de Comissão | 02/02/1995 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |