PL 6528/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 6528/2006 | Parecer do Relator | 10/05/2006 | Dr. Rodolfo Pereira | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CAPADR => PL 6528/2006 | Complementação de Voto | 17/05/2006 | Dr. Rodolfo Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 6528/2006 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6528/2006 | Parecer do Relator | 05/08/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6528/2006 | Parecer de Comissão | 13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6528/2006 | Redação Final | 05/06/2014 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 6528/2006 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 6528/2006 | Parecer do Relator | 25/10/2006 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 6528/2006 | Parecer de Comissão | 20/12/2006 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 6528/2006 | Parecer do Relator | 02/10/2007 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 6528/2006 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR. Inteiro teor |