PL 6528/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6528/2006 Parecer do Relator 10/05/2006 Dr. Rodolfo Pereira Parecer do Relator, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 6528/2006 Complementação de Voto 17/05/2006 Dr. Rodolfo Pereira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6528/2006 Parecer de Comissão 17/05/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6528/2006 Parecer do Relator 05/08/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6528/2006 Parecer de Comissão 13/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6528/2006 Redação Final 05/06/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6528/2006 Parecer de Comissão para Redação Final 10/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 6528/2006 Parecer do Relator 25/10/2006 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 6528/2006 Parecer de Comissão 20/12/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6528/2006 Parecer do Relator 02/10/2007 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6528/2006 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAPADR. Inteiro teor