PL 3534/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3534/2012 | Parecer do Relator | 05/07/2013 | Artur Bruno | Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da emenda apresentada na mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3534/2012 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da emenda apresentada na mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3534/2012 | Redação Final | 14/10/2013 | Artur Bruno | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3534/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da emenda apresentada na mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3534/2012 | Parecer do Relator | 19/09/2012 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 3534/2012 | Voto em Separado | 07/11/2012 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3534/2012 | Parecer de Comissão | 12/12/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. Inteiro teor |
PRR 1 CE => PL 3534/2012 | Parecer Reformulado | 18/12/2012 | Waldenor Pereira | Parecer Reformulado, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. Inteiro teor |