PL 3534/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3534/2012 Parecer do Relator 05/07/2013 Artur Bruno Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da emenda apresentada na mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3534/2012 Parecer de Comissão 11/09/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da emenda apresentada na mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3534/2012 Redação Final 14/10/2013 Artur Bruno Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3534/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 15/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda da Comissão de Educação e Cultura e da emenda apresentada na mesma Comissão, com Subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3534/2012 Parecer do Relator 19/09/2012 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 3534/2012 Voto em Separado 07/11/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3534/2012 Parecer de Comissão 12/12/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 3534/2012 Parecer Reformulado 18/12/2012 Waldenor Pereira Parecer Reformulado, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. Inteiro teor