PL 4760/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4760/2012 | Parecer do Relator | 08/10/2018 | Newton Cardoso Jr | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4760/2012 | Parecer do Relator | 02/07/2013 | Plínio Valério | Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 4760/2012 | Parecer do Relator | 10/10/2013 | Plínio Valério | Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CINDRA => PL 4760/2012 | Voto em Separado | 12/11/2013 | Zequinha Marinho | Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, que "altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para criar critérios de alocação de recursos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e estimular os arranjos produtivos locais. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4760/2012 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Zequinha Marinho.. Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4760/2012 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4760/2012 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |