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PL 542/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 542/2019 Parecer do Relator 28/04/2021 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 542/2019 Substitutivo 28/04/2021 Luiza Erundina Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 542/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas concedidas por autoridades e servidores da administração pública. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 542/2019 Parecer de Comissão 01/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 542/2019 Parecer do Relator 16/10/2019 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 542/2019 Parecer de Comissão 06/11/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor