PL 9370/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9370/2017 Parecer do Relator 12/09/2019 Margarete Coelho Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9370/2017 Parecer de Comissão 05/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9370/2017 Redação Final 11/12/2019 Margarete Coelho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9370/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9370/2017 Parecer do Relator 16/05/2018 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 9370/2017 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor