PL 8438/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 8438/2017 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 8.438 de 2017 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 8438/2017 | Voto em Separado | 16/12/2019 | Gilson Marques | Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 8438/2017 | Parecer de Comissão | 31/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 8438/2017 | Parecer do Relator | 26/10/2017 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 8438/2017 | Substitutivo | 26/10/2017 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 8438/2017 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Eduardo Cury.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 8438/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a obrigatoriedade de receptores de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM em aparelhos de telefonia celular. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 8438/2017 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 8438/2017 | Substitutivo | 19/06/2019 | Amaro Neto | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 8438/2017 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 8438/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM. Inteiro teor |