PLP 160/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 160/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Eduardo Braide | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 160/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PLP 160/2019 | Parecer do Relator | 02/12/2019 | Dra. Vanda Milani | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PLP 160/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PLP 160/2019 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar n° 160/2019 - Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes. Inteiro teor |