PL 1429/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1429/2007 | Parecer do Relator | 12/11/2015 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1429/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1429/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2008 | Pedro Wilson | Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 1429/2007 | Voto em Separado | 09/07/2008 | Gilmar Machado | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998. Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1429/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 1429/2007 | Parecer do Relator | 05/06/2012 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
| PRL 4 CE => PL 1429/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2012 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, com anexa emenda do relator, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CESPO => PL 1429/2007 | Voto em Separado | 15/06/2016 | João Derly | Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 1429/2007 | Substitutivo | 15/06/2016 | João Derly | Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural brasileiro e é considerada de elevado interesse social. Inteiro teor |
| PRV 1 CESPO => PL 1429/2007 | Parecer Vencedor | 23/11/2016 | José Rocha | Parecer Vencedor, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, e do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1429/2007 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Rocha. O parecer do Relator, Dep. João Derly, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, e do PL 3786/2008, apensado. Inteiro teor |