| VTS 1 CME => PL 7728/2014 |
Voto em Separado |
10/09/2019 |
Felício Laterça |
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 7728/2014 |
Substitutivo |
17/09/2019 |
João Carlos Bacelar |
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.
Inteiro teor
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| PRL 3 CME => PL 7728/2014 |
Parecer do Relator |
17/09/2019 |
João Carlos Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação, com Substitutivo
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 7728/2014 |
Parecer de Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA), pela aprovação, com Substitutivo
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 7728/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.
Inteiro teor
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