PL 401/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 401/2003 | Parecer do Relator | 31/10/2003 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição deste, e do PL 461/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 401/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição deste, e do PL 461/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 401/2003 | Parecer do Relator | 26/04/2005 | José Militão | parecer do relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 461/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 401/2003 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Militão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 461/03, apensado. Inteiro teor |