PRL 1 CME => PL 2119/2015 |
Parecer do Relator |
13/06/2022 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.561/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CME => PL 2119/2015 |
Substitutivo |
14/06/2022 |
Elias Vaz |
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.
Inteiro teor
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PAR 1 CME => PL 2119/2015 |
Parecer de Comissão |
29/06/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CME => PL 2119/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/06/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.
Inteiro teor
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