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PL 5678/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5678/2016 Parecer do Relator 20/09/2017 Evandro Gussi Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5678/2016 Parecer de Comissão 28/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5678/2016 Redação Final 22/11/2017 Evandro Gussi Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5678/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 28/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 5678/2016 Parecer do Relator 26/10/2016 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5678/2016 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor