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PL 128/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 128/2007 Parecer do Relator 16/06/2010 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura e do PL 325/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 128/2007 Parecer do Relator 14/06/2012 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; e do PL 325/2007, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 128/2007 Substitutivo 15/06/2012 Félix Mendonça Júnior m Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 128/2007 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; e do PL 325/2007, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 128/2007 Redação Final 31/08/2017 Jorginho Mello Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 128/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; e do PL 325/2007, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 128/2007 Parecer do Relator 09/06/2009 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 128/2007 Parecer do Relator 12/08/2009 Wilson Picler Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 128/2007 Parecer de Comissão 12/08/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado. Proposta do relator para onde se lê ...admiravelmente ..., leia-se ... consideravelmente. Inteiro teor