PL 5334/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 5334/2013 | Parecer do Relator | 02/06/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5334/2013 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5334/2013 | Parecer do Relator | 25/06/2013 | Plínio Valério | Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5334/2013 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Plínio Valério (PSDB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5334/2013 | Parecer do Relator | 08/04/2015 | João Castelo | Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5334/2013 | Parecer de Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |