PL 376/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 376/2011 | Parecer do Relator | 27/05/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 376/2011 | Parecer de Comissão | 01/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 376/2011 | Redação Final | 29/10/2014 | Marcos Rogério | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 376/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 376/2011 | Parecer do Relator | 14/09/2011 | Deley | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 376/2011 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação.. Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 376/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2012 | Miguel Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 376/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2013 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 376/2011 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |