| PRL 1 CDC => PL 663/2015 |
Parecer do Relator |
02/06/2016 |
Eliziane Gama |
Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação deste, do PL 1104/2015, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, e do PL 2055/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDC => PL 663/2015 |
Substitutivo |
02/06/2016 |
Eliziane Gama |
Dispõe sobre a norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de natureza condominial.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 663/2015 |
Parecer do Relator |
01/06/2017 |
Átila Lira |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 1104/2015, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, do PL 5658/2016, e do PL 2055/2015, apensados, na forma do substitutivo
Inteiro teor
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| SBT 2 CDC => PL 663/2015 |
Substitutivo |
01/06/2017 |
Átila Lira |
Dispõe sobre a norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de natureza condominial.
Inteiro teor
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