PL 6903/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 07/04/2011 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Renato Molling | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 6904/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6903/2010 | Substitutivo | 06/07/2011 | Renato Molling | Altera o § 1º da Lei nº 9.286, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6903/2010 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 6904/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 18/12/2015 | Mauro Pereira | Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/2010, com as emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015 e 4/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.903/2010, com as emendas nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015, 5/2015 e 6/2015, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.904/2010, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 23/05/2016 | Mauro Pereira | Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/10, do PL 6.904/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 12/09/2016 | Mauro Pereira | Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.903/2010, com Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL nº 6.904/2010, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.903/2010, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 6903/2010 | Substitutivo | 12/09/2016 | Mauro Pereira | Inteiro teor |
| PRL 5 CFT => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 11/05/2017 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6903/2010 na forma do Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6904/2010, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL 6903/2010, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 6903/2010 | Substitutivo | 11/05/2017 | Mauro Pereira | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 6903/2010 | Parecer do Relator | 02/04/2014 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação do PL 6903/10 e do PL 6904/2010, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 6903/2010 | Parecer de Comissão | 28/05/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação do PL 6903/10 e do PL 6904/2010, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |